As Instituições Financeiras e o dever de reparar – Responsabilidade Civil

As instituições financeiras exercem uma importante influência na sociedade pela sua atuação no âmbito econômico. Observe que toda relação comercial passa pela prestação de serviços de um agente econômico através de financiamento, empréstimos, descontos de títulos, capital de giro, capital inicial, transações, intermediação de pagamentos de fornecedores, bem como recebimento e repasse de clientes, entre outras modalidades, restando evidente a impossibilidade de enxergar o exercício de uma atividade econômica sem a participação de uma instituição financeira.... Leia mais

Utilização do registrador de ponto eletrônico (REP)

Com relação à utilização do Cartão de Ponto Eletrônico, sua obrigatoriedade só se aplica às empresas que já possuem controle eletrônico de ponto, ou seja, as que possuem equipamento eletrônico para marcação do ponto dos funcionários.... Leia mais

Juros nos contratos bancários

Esta edição do programa Academia, da TV Justiça, destaca a dissertação de Fabiano Jantalia, intitulada "A Revisão Judicial de Taxas de Juros em Contratos Bancários: Uma Análise Crítica Sob o Prisma do Direito Econômico".... Leia mais