Esta edição do programa Academia, da TV Justiça, destaca a dissertação de Fabiano Jantalia, intitulada “A Revisão Judicial de Taxas de Juros em Contratos Bancários: Uma Análise Crítica Sob o Prisma do Direito Econômico”.
O trabalho foi apresentado ao programa de mestrado em Direito da Universidade de Brasília (UnB), como requisito parcial para conclusão do curso. O estudo busca analisar a revisão judicial de taxas de juros remuneratórios estipuladas em contratos de operações de crédito contratadas por pessoas físicas em instituições que integram o sistema financeiro nacional.
Debatem o assunto o doutor em Direito Civil pela Universidade de São Paulo (USP) Otávio Luiz Rodrigues Júnior e o professor de Direito Econômico do Instituto de Ensino Superior de Brasília (Iesb) Victor Rufino.