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Juros nos contratos bancários

by Nosralla Advogados | 9 de dezembro de 2013 | Artigos, Vídeos
Esta edição do programa Academia, da TV Justiça, destaca a dissertação de Fabiano Jantalia, intitulada "A Revisão Judicial de Taxas de Juros em Contratos Bancários: Uma Análise Crítica Sob o Prisma do Direito Econômico"....
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STF: O julgamento dos embargos infringentes!

by Nosralla Advogados | 9 de dezembro de 2013 | Artigos
Com votos veementes, mostrando que o calor está à flor da pele no STF, JB encerrou a sessão de ontem com placar empatado. Cinco ministros entendem que os infringentes são cabíveis, e outros tantos acham que não. O decano da Corte, ministro Celso de Mello, dará o voto de minerva....
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Planos econômicos: Sua constitucionalidade ou inconstitucionalidade.

by Nosralla Advogados | 9 de dezembro de 2013 | Artigos
A ADPF 165 (de autoria da CONSIF) tenta reverter as decisões da Corte Suprema prolatadas em inúmeros recursos extraordinários mediante utilização de argumentos sem menor consistência jurídica, mas com bastante peso político....
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